Publicações Empresariais
Renegociação contratual empresarial em tempos de pandemia
Diante do cenário da pandemia do Coronavírus e todo o impacto econômico e financeiro nas empresas e na sociedade, um aspecto em alta e extremamente relevante é a revisão das relações comerciais e contratuais. Como regra vigora o “pacta sunt servanda”, ou seja, o contrato é lei entre as partes, porém estamos diante de uma excepcionalidade.
Tabela dos vencimentos das obrigações tributárias diante da pandemia do coronavírus
O fato gerador gera a obrigação tributária principal (tributos e multas) e acessória (ação, omissão, tolerar). As espécies do gênero tributo são impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria, contribuições especiais. As obrigações acessórias consistem na escrituração de livros, notas fiscais, tolerar a fiscalização, apuração de saldo nos livros fiscais.
Aluguel de lojas em shopping durante a pandemia do coronavírus
Lojista consegue suspender pagamento de aluguel mínimo e do fundo de promoção e propaganda.
Redução de aluguel de empresa durante a pandemia
A Justiça do Distrito Federal autorizou a redução no valor do aluguel pago por uma empresa (um escritório de advocacia) de R$2 mil para R$1,3 mil durante a pandemia do coronavírus (valendo para os meses de março a maio).
Medidas do governo para apoiar empresas diante do coronavírus
Março foi o mês que o Brasil e o mundo pararam frente a pandemia do COVID-19, gerando crises/medos/dúvidas/angústias/incertezas de como as empresas (e todas as pessoas que delas fazem parte) irão enfrentar as drásticas consequências financeiras, econômicas, profissionais, pessoais e e sobrevivência perante o caos.
Era de repensar o seu negócio
A pandemia do coronavírus nos traz grandes reflexões internas, externas, financeiras, pessoais, profissionais, conosco e com o mundo.
