Coronavírus

Importantes decisões judiciais do mês de junho para empresas

A nossa primeira edição do compilado de decisões judiciais para empresas e empresários foi um sucesso.

Quais têm sido as suas ferramentas de trabalho durante a pandemia?

Quais têm sido suas ferramentas de trabalho em meio a quarentena? Elas mudaram muito comparando o antes e depois da pandemia? Você prefere o atual momento ou o passado não muito distante?⁣ Na minha advocacia, que em grande parte é consultiva, preventiva, online para todo o Brasil, com análises, relatórios e pareceres e, em minoria, é de processo jurídico e audiências, a rotina não sofreu grandes alterações e a demanda cresceu (as empresas mais do que nunca estão precisando de um advogado para chamar de seu).

Precisou pegar empréstimo no banco por conta da pandemia e se deparou com altos juros e muitas exigências?

A pandemia trouxe um cenário de incertezas afetando, principalmente, o planejamento financeiro e econômico das empresas.⁣ Por questões de sobrevivência, muitos empresários foram em busca de linhas de créditos e empréstimos bancários e se depararam com juros elevados e um rol de exigências.⁣

Como a atual era afeta os seus dados pessoais?

Não é novidade para ninguém que a pandemia obrigou todos a irem para o mundo virtual. Também não é novidade o assunto furor de 2019/2020: proteção de dados, dados pessoais, dados sensíveis, segurança da informação, lgpd, dpo, gdpr, a lei vai ser adiada ou não. Bem, a peculiaridade se dá agora no seguinte ponto: os dados estão todos circulando por aí em meio a essa era digital que veio para ficar, há um compartilhamento massivo deles (OS SEUS DADOS PESSOAIS), e o quanto isso, de fato, te afeta?

Renegociação contratual empresarial em tempos de pandemia

Diante do cenário da pandemia do Coronavírus e todo o impacto econômico e financeiro nas empresas e na sociedade, um aspecto em alta e extremamente relevante é a revisão das relações comerciais e contratuais. Como regra vigora o “pacta sunt servanda”, ou seja, o contrato é lei entre as partes, porém estamos diante de uma excepcionalidade.

Tabela dos vencimentos das obrigações tributárias diante da pandemia do coronavírus

O fato gerador gera a obrigação tributária principal (tributos e multas) e acessória (ação, omissão, tolerar). As espécies do gênero tributo são impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições de melhoria, contribuições especiais. As obrigações acessórias consistem na escrituração de livros, notas fiscais, tolerar a fiscalização, apuração de saldo nos livros fiscais.

Redução de aluguel de empresa durante a pandemia

A Justiça do Distrito Federal autorizou a redução no valor do aluguel pago por uma empresa (um escritório de advocacia) de R$2 mil para R$1,3 mil durante a pandemia do coronavírus (valendo para os meses de março a maio).

Medidas do governo para apoiar empresas diante do coronavírus

Março foi o mês que o Brasil e o mundo pararam frente a pandemia do COVID-19, gerando crises/medos/dúvidas/angústias/incertezas de como as empresas (e todas as pessoas que delas fazem parte) irão enfrentar as drásticas consequências financeiras, econômicas, profissionais, pessoais e e sobrevivência perante o caos.