Direito das Startups

Uma Startup consiste em um grupo de pessoas à procura de um modelo de negócios (como ele gera valor e transforma trabalho em dinheiro) repetível e escalável (entregar o mesmo produto ilimitadamente sem muitas adaptações e customizações para os novos clientes), trabalhando em condições de extrema incerteza (não se sabe se de fato aquele projeto irá dar certo).

O capital de risco é o investimento na Startup que muitos investidores apostam enquanto se busca pelo negócio. Depois que se comprova que a ideia dá certo, há um novo investimento na produção e, por fim, ao ser escalável, deixa de ser uma Startup e se torna uma empresa altamente lucrativa.


Caso não dê certo, ela precisa se reinventar para sobreviver. Por que se falam tanto em Startups? Porque Google, Facebook, Uber, XIAOMI, AirBnb, Spotify, Easy Taxi, Skoob, Hotmart e Sympla são somente alguns dos exemplos que autoexplicam o sucesso e importância do tema. E onde entra o Direito voltado para Startup? Esse modelo de negócio revolucionou o modo de empreender e as formatações jurídicas tradicionais se tornaram vagas, não acompanhando a real necessidade da Startup, sendo necessário redesenhar novas demandas, dentre elas: *apresentação de uma estrutura jurídica sólida tem mais vantagem quando se decide chamar atenção de investidores visto que já se encontra pronta para receber investimentos; *a parte burocrática de adequação ao ordenamento jurídico flutua e inova muito, sendo necessário uma assessoria jurídica para regulamentá-la e acompanhar essas mudanças; *demandas contratuais, trabalhistas, tributárias, societárias fazem parte desse meio e por isso o Jurídico deixa a casa pronta antes de iniciarem rodadas de investimentos; *como é um negócio procurando por investidores, os advogados podem participar em cima dos lucros e com remuneração variável à medida que a ideia cresce, assim todos ficam engajados em fazer a Startup alavancar. Quem entra nesse meio precisa sair da caixa e pensar o negócio como um todo, entender o empreendedorismo e ir muito além das matérias jurídicas.

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