Dentro de uma empresa tudo consiste (ou deveria consistir) em relações regidas por contratos, dos mais diversos tipos e categorias.
Mas você sabia que nem todo contrato para os empresários se enquadram na categoria de “contratos empresariais”? Existem contratos que os empresários celebram com trabalhadores, consumidores, órgãos públicos, e existem os contratos que os empresários celebram entre si, estes sim considerados “contratos empresariais”.
CONTRATOS TRABALHISTAS – Regidos principalmente pela CLT.
CONTRATOS COM CONSUMIDORES – regidos principalmente pelo CDC e código civil.
CONTRATOS COM O ESTADO/GOVERNO – regidos principalmente pela lei de licitação e contratos públicos.
Os contratos empresariais diferem dos demais contratos por serem estabelecidos entre empresários. SÃO REGIDOS PRINCIPALMENTE POR REGRAS E PRINCÍPIOS DO DIREITO EMPRESARIAL E PELA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA. Exemplos: contratos de colaboração, de representação comercial, comissão mercantil, de distribuição, obrigações cambiárias, acordo de acionistas, de administração de empresas, dentre DIVERSAS OUTRAS POSSIBILIDADES.
DICAS PARA O EMPRESÁRIO: Contrato é o coração de qualquer empresa; cada necessidade pede um enquadramento específico de contrato; cada espécie de contratos pede normativos e legislações específicas; nem todo contrato para empresários é um contrato do tipo empresarial (conforme mostramos acima); um contrato bem feito é a segurança jurídica do negócio e, por isso, tenha sempre um advogado empresarial de confiança para chamar de seu.
Qual o contrato que você mais utiliza na sua empresa? Compartilha aqui com a gente.
