Você controla o código. Mas e os riscos jurídicos?
No mundo da tecnologia, muito se fala sobre performance, escalabilidade e UX. Mas pouco se discute sobre o que acontece quando um projeto de software dá errado — não por falha técnica, mas por falta de estrutura contratual.
A seguir, um alerta para empresários, gestores e fundadores que estão construindo negócios em cima de produtos digitais: os riscos jurídicos também precisam de deploy.
1. O risco invisível nos bastidores do contrato
O erro mais comum é subestimar a função do contrato. Tratar como burocracia o que, na verdade, é o documento que garante a entrega, a propriedade, o funcionamento e a continuidade do seu negócio.
Não é exagero: há empresas que já perderam sistemas inteiros, bancos de dados e clientes por não terem um contrato bem feito.
2. Terceirização sem blindagem: a armadilha moderna
Terceirizar o desenvolvimento é comum — e eficiente. Mas fazer isso sem contrato é como entregar a chave do cofre sem pedir recibo.
Se o desenvolvedor:
- Não cede formalmente o código-fonte,
- Não assume compromissos com prazos,
- Não assina cláusula de confidencialidade,
…a sua empresa fica completamente exposta.
E se ele decide sair e levar tudo com ele? Você tem como reagir? Tem base jurídica para cobrar?
3. O impacto financeiro de um contrato mal feito
Já acompanhei empresas que perderam milhares de reais por falhas técnicas sem cláusula de penalidade, por integrações de terceiros mal definidas, ou por entregas parciais sem critérios de aceite.
A conta chega. E normalmente é alta.
Um contrato bem estruturado não evita imprevistos — mas garante que, quando eles acontecem, sua empresa esteja protegida.
4. LGPD, reputação e litígio: os três fantasmas da tecnologia mal protegida
Se você lida com dados de terceiros (clientes, usuários, leads), o risco é ainda maior.
Sem cláusulas claras sobre LGPD, o que o prestador faz com os dados recai sobre você. E isso pode virar:
- Multa administrativa;
- Ação civil;
- Danos à reputação da empresa.
A confiança digital é um ativo — e pode ser perdida por um erro contratual simples.
5. O jurídico como ativo estratégico do negócio tech
Contratos não são papel. São blindagem. São ativos intangíveis que geram valor, confiança e segurança.
Empresas que escalam com segurança entendem que:
- Contrato de prestação precisa prever escopo técnico, penalidades, prazos e propriedade;
- Contrato com prestadores precisa prever confidencialidade e responsabilidade sobre dados;
- SLA, LGPD, suporte e manutenção precisam estar bem amarrados.
Conclusão
Na tecnologia, não é só o produto que importa. É o que está por trás dele: o time, o código… e o contrato.
Se o jurídico estiver desatualizado, mal feito ou genérico, você pode estar construindo uma empresa sobre uma base vulnerável.
E como todo sistema mal estruturado, uma hora ele quebra.
📩 Se você quer estruturar sua empresa de tecnologia com segurança jurídica e visão de futuro, procure um advogado especialista. Revise seus contratos e processos.
Porque crescer com proteção é o único caminho sustentável.
Débora Minuncio Nascimento – OAB/DF 63.069
Advogada empresarial, negócios digitais e infoprodutores.
Publicado em 15/05/2025
