Áreas de atuação
“Coisas incríveis no mundo dos negócios nunca são feitas por uma única pessoa, e sim por uma equipe” – Steve Jobs.
Nossas especialidades
- Direito Empresarial
- Direito Societário
- Direito Contratual
- Propriedade Industrial
- E-commerce
- Proteção de Dados Pessoais/LGP
- Compliance
- Planejamento Sucessório
Advocacia empresarial
- Assessoria Jurídica no Planejamento Empresarial e de Negócios;
- Aconselhamento Preventivo e de Riscos Sobre Produtos, Serviços e Contratos;
- Formalização de Negócios Empresariais;
- Assessoria Jurídica na Abertura e Registro de Empresas;
- Assessoria e Consultoria Preventiva Empresarial Pontual e Mensal;
- Parecer Jurídico Empresarial;
- Análise dos Tipos Empresariais (ME, MEI, EPP, LTDA, EIRELI, SA, dentre outros);
- Análise, Elaboração e Revisão de Notificação Judicial e Extrajudicial;
- Estabelecimento Comercial (proteção do ponto comercial, aluguel, dentre outros);
- Franquia (franchising empresarial);
- Aquisição ou Transferência de Bens da Empresa;
- Cobrança, Renegociação e Reestruturação de Dívidas Empresariais;
- Negociação Extrajudicial;
- Habilitação e Impugnação de Crédito na Recuperação Judicial;
- Defesa Empresarial Administrativa e Judicial;
- Direito Sistêmico e Constelações Organizacionais;
- Adequação Empresarial em Conformidade com a LGPD;
- Planejamento Previdenciário Empresarial;
Advocacia Societária
- Planejamento e Reestruturação Societária;
- Carta e Protocolo de Intenção;
- Memorando de Entendimento;
- Pré-Contrato Social;
- Contrato Social;
- Acordo de Sócios;
- Estatuto Social;
- Regimento Interno;
- Participação e Condução das Reuniões de Sócios;
- Sociedade Entre Cônjuges;
- Atuação no Conflito entre Sócios e Direito Sistêmico;
- Dissolução Parcial ou Total de Sociedade;
- Exclusão ou Retirada de Sócio;
- Defesa Societária Judicial;
Advocacia Contratual
- Análise, Negociação, Elaboração e Revisão de Contratos Empresariais;
- Cobrança, Renegociação, Rescisão e Execução de Contratos Empresariais;
- Estruturação de Representação Comercial;
- Responsabilidade Civil da Empresa;
- Responsabilidade Corporativa;
- Termo de Confidencialidade e Sigilo;
- Pacto de Não Concorrência;
- Concorrência Desleal;
- Contratos empresariais (compra e venda, parceria, fornecedores, prestadores de serviços, arrendamento, aluguel, cessão de direitos, representação comercial, franquia, investidores, startup, tecnologia, inovação, insumos;
Propriedade Industrial
- Marcas;
- Patentes;
- Desenho Industrial;
- Indicação Geográfica;
- Programas de computador;
- Topografia de circuito;
- Contratos de tecnologia;
E-Commerce
- Aconselhamento Preventivo e de Riscos Sobre Produtos, Serviços e Contratos no E-commerce;
- Assessoria Jurídica no E-commerce;
- Assessoria Jurídica em Negócios Disruptivos e Digitais;
- Assessoria Jurídica em Fulfillment e Dropshipping;
- Assessoria e Consultoria Preventiva Digital Pontual e Mensal;
- Parecer Jurídico para E-commerce;
- Registro e Proteção da Marca;
- Contratos Digitais (fornecedores, parceiros, influencers, marketplace, tecnologia da informação dentre outros);
- Termos e Condições de Uso;
- Política de Privacidade;
- Política de Vendas;
- Treinamento de Equipe e da Central de Atendimento;
- Conformidade do e-commerce com o direito do consumidor;
- Assessoria Jurídica Reputacional e de Imagem na Internet;
- Responsabilidade Empresarial na Internet;
- Responsabilidade Civil na Internet;
- Risco Digital, Diagnóstico e Plano de Ação;
- Produção e Preservação de Provas Digitais;
- Atuação Junto às Principais Plataformas (Procon, Reclame Aqui, Consumidor.Gov, dentre outras);
- Defesa Administrativa e Judicial do E-commerce;
Proteção de dados pessoais (LGPD)
- Palestras de Conscientização
- Treinamento de Equipe
- Gap Analysis
- Análise de Conformidade e Maturação Empresarial Frente a LGPD
- Data Mapping (fluxo de mapeamento de dados)
- Avaliação, Gestão de Riscos e plano de ação
- Conformidade dos Contratos, Políticas e Termos Frente a LGPD
- Assessoria Jurídica para Bases Legais
- Política de Segurança da Informação
- Política de Dados Pessoais
- Política de Privacidade
- Política de Cookies
- Blindagem Legal
- DPIA (relatório de impacto à proteção de dados)
- Resposta Jurídica a Incidentes
- Assessoria no Canal de Recebimento de Denúncias
- Assessoria Jurídica para Documentação Legal Frente a ANPD
- Suporte nas Respostas às Notificações das Autoridades
Compliance
- Código de Ética;
- Código de Conduta;
- Regimento Interno;
- Elaboração de Programa de Integridade;
- Elaboração de Cultura Organizacional;
- Palestras de Conscientização;
- Treinamento de Equipe e Corporativo;
- Due Diligente (auditoria legal e interna);
- Assessoria Jurídica na Governança Corporativa;
- Análise, Mapeamento e Gestão de Riscos;
- Prevenção de Litígios;
- Assessoria Para Canal de Denúncias;
- Adequação em Conformidade com a LGPD;
Planejamento Sucessório
Doação,
Testamento;
Holding Familiar;
Holding Empresarial;
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