Áreas de atuação, Parceiros

“A melhor maneira de prever o futuro é criá-lo” – Peter Drucker.

Direito corporativo
Área que envolve ramos multidisciplinares do Direito aliando ciência jurídica com engajamento estratégico, consciência dos custos e responsabilidade corporativa:
. Consultoria e Assessoria Jurídica Preventiva e Contenciosa Empresarial, Trabalhista, Tributária, Previdenciária, Agronegócio e Startup.
. Direito Societário – tipos societários; constituição, reestruturação e dissolução societária; acordo de sócios; cotas de participação societária; contrato societário; estatuto social; regimento societário; fusão, cisão, incorporação.
. Contratos Empresariais – análise, elaboração e revisão de contratos entre parceiros, fornecedores e colaboradores aplicando regras do Direito Empresarial, Civil e Imobiliário.
. Governança Corporativa – alinhamentos dos interesses dos administradores com interesses dos sócios; assembleia de acionistas; conselho de administração; conselho fiscal; secretaria de governança, comitê de auditoria.
. Recuperação judicial e falência.
. Planejamento patrimonial e sucessório.
. Negociação, Mediação e Arbitragem Empresarial.
. Compliance Empresarial.
Direito digital
Universo de regulações, relacionamentos e comportamentos humano e empresarial no ambiente digital:
. Contratos eletrônicos, termos de uso, termos de responsabilidade, política de privacidade.
. E-commerce/lojas online/comércio eletrônico.
. Responsabilidade Civil na Internet – violação de privacidade; crimes contra a honra (calúnia, injúria, difamação); direitos autorais e de imagem; estelionato e furto de dados; provas eletrônicas.
. Respostas a Incidentes Virtuais.
. Direito ao esquecimento na rede online.
. Comportamento do consumidor na era digital e as implicações legais.
. Compliance Digital.
LGPD
Proteção, privacidade e segurança dos dados pessoais dos sócios, colaboradores, fornecedores, parceiros, terceiros e clientes (tudo que identifica ou permite identificar, em meio físico ou digital, uma pessoa física como, por exemplo, nome, CPF, RG, endereço, profissão, dados médicos, religião, opção sexual, biometria, foto, currículos, fichas):
. Consultoria, assessoria, palestras e treinamentos.
. Análise, elaboração e revisão de contratos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Ddos.
. Termos de uso, política de privacidade, política de segurança da informação.
. Mapeamento de processos dos dados pessoais.
. Gestão de riscos dos dados pessoais.
. Elaboração de relatório de impacto (DPIA) e legítimo interesse (LIA).
. Respostas a incidentes de vazamento de dados.
. Compliance.
. Assessoria junto ao Data Protection Officer (DPO) ou Encarregado de Proteção de Dados.
Compliance
Aliar conformidade, conexão e integridade entre normativos internos (cultura organizacional, código de ética e conduta, regimentos) e normativos externos (legislações, atos normativos) da empresa:
. Formação de um Comitê de Compliance.
. Palestra, treinamento, plano de comunicação.
. Disseminação da cultura empresarial entre sócios, parceiros, colaboradores, fornecedores e clientes.
. Correlacionar alta direção da empresa, auditoria, governança.
. Análise, elaboração e revisão de código de ética e conduta, regimento interno, políticas internas, formulários.
. Gestão de riscos e processos.
. Assessoria para Canais de Denúncias.
. Análise e controle de irregularidades, responsabilizações e punições.
. Compliance Empresarial, Trabalhista, Tributário, Previdenciário, Digital; Proteção de Dados.
Logo abaixo, na área de Parceiros, gostaria de colocar os ramos e mini figuras atreladas a esses ramos: “Atuamos em diversos ramos do Direito através de advogados parceiros: Civil, Consumidor, Família, Sucessão, Trabalhista, Previdenciário, Tributário, Agronegócio, Startup, Imobiliário.

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Advocacia Corporativa, Digital, Proteção De Dados & Compliance.

Trabalhamos com parceiros em colabs em diversas àreas de atuação

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