O que é negociado e acordado não sai caro e o contrato é a alma do negócio. Modelos prontos dão uma base, mas contratos elaborados por advogados especialistas de modo personalizado e específico para o seu empreendimento previne e evita futuras dores de cabeça, brigas entre sócios, processos judiciais, protege o patrimônio e a empresa contra terceiros.
*Dicas: respeito aos princípios processuais e às normas vigentes do Direito Brasileiro; respeito à autonomia e liberdade das partes; tratar de objeto lícito, possível e determinado/determinável; evitar cláusulas muito abertas (abrem possibilidades para diversas interpretações) ou muito fechadas (torna o contrato muito restrito, burocrático e difícil de ser executado). Seguem algumas ferramentas que podemos utilizar na esfera contratual:
***Contrato social – constitui a sociedade simples, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada. ***Estatuto social – constitui a sociedade anônima, sociedade em comandita por ações, a sociedade cooperativa. ***Acordo de sócios – mantém a sociedade saudável ao ser negociado e especificado os direitos e deveres dos sócios, visto que esses são os grandes problemas nos momentos de divergências e encerramentos da sociedade. ***Regimento interno – normas aplicadas no que diz respeito ao funcionamento interno da empresa e as relações e obrigações entre funcionários/colaboradores/fornecedores/sócios. São as regras do modo de ser de uma organização e todos se sujeitam à elas. ***Termo de confidencialide – regulam os segredos do negócio como produtos/ideias/transações/processos/serviços e impede que todas as informações privilegiadas sejam repassadas para terceiros. ***Cláusula de não concorrência e não aliciamento – protege a relação de confiança e evita que um colaborador ou sócio rompa com a atual empresa e abra outro negócio com as mesmas características, utilizando todos os segredos do negócio e mão-de-obra da antiga empresa.
