Consultoria Jurídica

Doing Business e a Medida Provisória do Ambiente de Negócios (MPAN)

Doing business é um índice que determina a principal referência sobre o ambiente de negócios de um país e foi organizado e criado pelo Banco Mundial nos anos 2000, sendo mensurado anualmente entre 190 países.

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Empresário, o seu advogado também é um business partner?

Business partner, ou parceiro de negócios, é aquela pessoa que tem uma visão ampla da sua empresa, focando as estratégias, alinhamentos, metas e objetivos sob uma perspectiva global, visando a viabilidade e crescimento do negócio com maior segurança jurídica.⁣

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Dirigismo contratual se aplica aos contratos empresariais?

Os contratos empresariais não são interpretados do mesmo modo que os contratos cíveis, mesmo que grande parte da matéria de direito empresarial esteja dentro do Código Civil. A lei da liberdade econômica melhorou a redação e interpretação do Código Civil quando o assunto são as relações empresariais.⁣

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Quais são os principais contratos para os empresários

Dentro de uma empresa tudo consiste (ou deveria consistir) em relações regidas por contratos, dos mais diversos tipos e categorias.

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Já mapeei os dados pessoais da minha empresa. E agora?

Mapear os dados pessoais da sua empresa é poder enxergar todas as facetas, problemas, riscos e soluções, auxiliando na tomada de decisões, na execução de um plano de ação seguro que evite transtornos, mitigue perigos e coloque a sua empresa em conformidade com a LGPD.⁣

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Passo a passo de como fazer um mapeamento de dados pessoais da sua empresa

Mapear os dados do seu negócio é entender todo o caminho que o dado percorre, desde a sua entrada até a sua saída. Veja um exemplo (resumido) que pode ser mapeado e organizado em uma planilha de excel:⁣

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Quais dados pessoais circulam no seu negócio?

Quando um cliente liga para a sua empresa, são colhidos dados como nome completo, telefone, e-mail, endereço? Todos esses são dados pessoais.⁣

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Termos e condições de uso x Política de Privacidade

Você já acessou algum site ou aplicativo e te solicitaram que aceitasse os “Termos e Condições de Uso” e as “Políticas de Privacidade” para continuar na página?

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Marcas com forte posicionamento de mercado

Para reforçar a importância de investir no posicionamento de mercado, vamos citar aqui algumas marcas que são referências e autoridades dentro do seu mercado e que não precisam de muita explicação para o consumidor entender o que elas vendem de serviços ou produtos, bem como geralmente são a primeira opção de compra:

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