Os contratos empresariais não são interpretados do mesmo modo que os contratos cíveis, mesmo que grande parte da matéria de direito empresarial esteja dentro do Código Civil. A lei da liberdade econômica melhorou a redação e interpretação do Código Civil quando o assunto são as relações empresariais.
Dirigismo contratual se aplica aos contratos empresariais? Read More »
Dentro de uma empresa tudo consiste (ou deveria consistir) em relações regidas por contratos, dos mais diversos tipos e categorias.
Quais são os principais contratos para os empresários Read More »
O que fazer para que o seu produto (produto ou serviço) seja referência e destaque no mercado?
Como desenvolver produtos inovadores? Read More »
Há um ano concedi essa entrevista para a TV Justiça sobre o tema “Proteção de Dados Pessoais”. No Brasil, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) foi apresentada em 2018 e, após diversos desdobramentos, foi sancionada no dia 18 de setembro de 2020.
Seriedade da atuação com a Proteção de Dados Read More »
A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD, Lei nº. 13.709/18), após diversas reviravoltas, entrou em vigência após ser sancionada em setembro de 2020. Muito se vê sobre uma geração de advogados ofertando serviços de implementação, adequação e conformidade conforme dispõe a lei. Mas, antes, eu te faço uma pergunta: e você, advogado “especialista” em proteção de dados, já fez o dever de casa? Já adequou a sua advocacia? Já parou para pensar que o seu escritório, individual ou em sociedade, também se sujeita à lei? Vamos por partes.
Impactos da LGPD na advocacia e como implementá-la nos escritórios Read More »
A nossa primeira edição do compilado de decisões judiciais para empresas e empresários foi um sucesso.
Importantes decisões judiciais do mês de junho para empresas Read More »
Quando chega uma reclamação de um cliente/consumidor na sua empresa em relação a um produto ou serviço, o que você faz?
A sua empresa aceita o desafio da negociação? Read More »
Todo empresário, seja ele dono de uma microempresa ou de um grande negócio, precisa ter ao seu lado um advogado ou um setor jurídico que sempre esteja atualizado com as principais e recentes decisões dos tribunais para assessorar melhor o empreendimento, traçar estratégias preventivas, aconselhar o sócio ou diretoria, apontar os caminhos para a melhor tomada de decisões, rever procedimentos e contratos, cientificar sobre novos direitos e deveres, constantemente minimizar os riscos, incessantemente oferecer maior segurança jurídica.
Importantes decisões judiciais do mês de maio para empresas. Read More »
Quais têm sido suas ferramentas de trabalho em meio a quarentena? Elas mudaram muito comparando o antes e depois da pandemia? Você prefere o atual momento ou o passado não muito distante? Na minha advocacia, que em grande parte é consultiva, preventiva, online para todo o Brasil, com análises, relatórios e pareceres e, em minoria, é de processo jurídico e audiências, a rotina não sofreu grandes alterações e a demanda cresceu (as empresas mais do que nunca estão precisando de um advogado para chamar de seu).
Quais têm sido as suas ferramentas de trabalho durante a pandemia? Read More »
Diante do cenário da pandemia do Coronavírus e todo o impacto econômico e financeiro nas empresas e na sociedade, um aspecto em alta e extremamente relevante é a revisão das relações comerciais e contratuais. Como regra vigora o “pacta sunt servanda”, ou seja, o contrato é lei entre as partes, porém estamos diante de uma excepcionalidade.
Renegociação contratual empresarial em tempos de pandemia Read More »
Nosso know-how é sermos parceiros de negócios de nossos Clientes fomentando a cultura preventiva, mitigando riscos, propiciando segurança jurídica e impulsionando as empresas com as melhores estratégias de mercado.
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Última atualização: 02 de fevereiro de 2024.
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