O primeiro passo para quem quer formalizar uma empresa nova ou já existente é um planejamento estratégico. Quanto mais estruturado um negócio, analisado todas as prováveis situações, mitigado os riscos, estabelecido as missões/visões/valores, estudado o mercado/produto/fornecedores/clientes/preços/local, mais chances de sucesso. Prevenção, preparação e estratégia é a base para uma empresa sólida e forte.
O segundo passo é a escolha do enquadramento (EI, MEI, EPP…), tipo societário (sociedade simples, sociedade empresária, sociedade anônima, sociedade limitada…), regime tributário (simples nacional, lucro presumido, lucro real). Não existe um tipo melhor ou pior, mas sim, aquele que mais se adequa à necessidade da empresa conforme serviço/produto, quantidade e tipos de sócios, capital social, investimentos, vantagens tributárias, expectativas para os próximos anos.
– Hawk Lee
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O terceiro passo é fazer um contrato social e acordo entre sócios. O primeiro determina a estrutura básica societária e de funcionamento. O segundo regula questões do contrato social mas, principalmente, as relações entre os sócios como quórum de participação/deliberação, direito de preferência, regras sobre vendas/retirada/exclusão/dissolução, proteção patrimonial, responsabilidades, administração, termos de confidencialidade, mecanismos de resolução de conflitos. Um contrato e acordo bem estruturado é o coração da empresa. **O quarto passo consiste em consulta de registro do nome empresarial/CNAE, registro na junta comercial ou no cartório, obtenção do CNPJ, alvarás de localização e funcionamento, inscrição na Secretaria da Fazenda… Cada empresa possui suas especificidades. O advogado empresarial deve ter uma visão muito além das ciências jurídicas, sendo imprescindível um conhecimento multidisciplinar como gestão estratégica e de projetos, negociação, visão de mercado, análise de riscos, gerenciamento de crises. O advogado que atua no início da abertura e formalização da empresa está contribuindo de modo preventivo minimizando riscos e futuros contencioso, dando suporte para alavancagem empresarial e viabilizando o negócio.
